A importância da formação inicial e continuada deu o tom do encerramento do 31º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), no último dia 18 de maio. Reunidos no auditório Lula Cardoso Ayres, no Hotel Atlante Plaza, no Recife, magistrados de todo o Brasil assistiram à palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo de Tarso Sanseverino, que falou sobre a formação da magistratura nacional.

“A problemática das escolas de magistratura hoje em dia é formar juízes que sejam ao mesmo tempo cidadãos, juristas, morais e administradores.” A partir dessa reflexão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino desenvolveu sua palestra, traçando comparativos com sistema de formação de magistrados de outros países, tais como Espanha, Portugal, França e Alemanha e levantando o tema das aulas telepresenciais. “A educação à distancia é excelente, mas não afasta os cursos tradicionais”, defendeu.

Para o ministro, a responsabilidade das escolas com a formação inicial torna-se ainda maior uma vez que, com o alto nível dos concursos público nos dias de hoje, os juristas tendem a se afastar da realidade prática da profissão para se dedicar apenas à preparação para o exame. Dessa forma, chegam aos tribunais novos juízes bastante técnicos, mas ainda imaturos para o exercício da atividade, que, por sua vez, tem exigido cada vez mais. “A nossa carreira é muito difícil. Trata-se da profissão mais controlada do País. Isso sem falar no enorme volume de processos”, afirmou.

Outro fator que pesa a favor da importância de formação é o perfil de administrador demando pela profissão de juiz. “No Brasil, o juiz tem que ser gestor da sua vara”, lembrou o ministro. Para que essa aptidão seja desenvolvida, é necessário o investimento em capacitação constante. De acordo com Sanseverino, nesse processo de formação continuada, ao contrario do que se pensa, muitas vezes é necessário abrir espaço para o afastamento dos magistrados das atividades para fins de especialização. “Além de adquirir mais conhecimento, os magistrados voltam ao trabalho mais motivados”, garante.

A manhã ainda teve espaço para um breve comentário do desembargador Fernando Cerqueira, presidente da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), sobre a Resolução 170 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ele, apesar de a redação original do documento ter sido realmente sofrível, ele não é tão polêmico quanto pode parecer. “A redação que restou aprovada nos dá margens, não restringe tanto, não é um bicho de sete cabeças”, defendeu.

O saldo positivo do encontro foi ressaltado por vários dos magistrados presentes. “A maior virtude de encontros como este é reunir pessoas multiplicadoras das ideias desenvolvidas sobre a formação inicial e continuada dos magistrados”, comentou o ministro Sanseverino, ressaltando que os juízes presentes são também motivadores para a nova geração. “Investir em momentos dessa natureza reflete uma tendência internacional que é a formação de formadores”, completou.

Anfitrião do evento, o desembargador Fernando Cerqueira agradeceu a presença dos presentes. “A vinda de todos e a natureza dos temas discutidos fizeram desse encontro um sucesso”, comemorou. Já o presidente do Copedem, o desembargador Antônio Rulli destacou a qualidade das discussões. “Foi um encontro excelente e extremamente produtivo. Vai ser difícil de ser superado”, pontuou. Ainda no Sábado, os participantes do 31º Encontro do Copedem seguiram para um almoço de confraternização na cidade de Gravatá.

AGENDA – A reunião de encerramento também teve espaço para a definição da agenda de encontros pensada para o ano de 2013. Ficou estabelecido que o grupo voltará a se reunir no mês de setembro na cidade de Foz do Iguaçu (Paraná). Já no mês de novembro, será a vez da cidade de Natal (Rio Grande do Norte) receber o encontro dos magistrados.

HOMENAGENS – Ao final das palestras de encerramento, a organização do evento coordenou a entrega de medalhas a alguns homenageados. O Copedem entregou medalhas ao Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, Alberto Feitosa, ao Secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, e ao administrador da Ilha de Fernando de Noronha (onde o evento seria realizado inicialmente), Romeu Neves Batista.

Já as medalhas de mérito classe ouro da Esmape foram entregues não apenas a Alberto Feitosa e Romeu Neves Batista, como também aos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco Andrian Galindo e Iuri Menezes, ambos envolvidos com a capacitação de magistrados no Estado. “Gostaria de agradecer duplamente: primeiro pela vinda de todos vocês ao nosso Estado e segundo por este reconhecimento que acabo de receber”, agradeceu o secretário de Turismo.

Autor: Laura Cortizo 

Publicado em 21 de maio de 2013