Cumprindo agenda institucional voltada ao fortalecimento da educação pública, o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, participou, na manhã desta terça-feira (10), de reunião oficial com a Diretoria de Regulação da Educação Superior (DIREG), vinculada à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Na oportunidade, foi entregue ao diretor da DIREG/MEC, Dr. Daniel Ximenes, minuta de proposta para regulamentação da educação a distância (EaD) no âmbito das Escolas Judiciais de Governo. A iniciativa busca contribuir com o novo marco regulatório da modalidade no país, instituído pela Portaria MEC nº 381, de 21 de maio de 2025, e visa alinhar a atuação das Escolas de Governo aos parâmetros de qualidade, reconhecimento institucional e segurança jurídica exigidos pela legislação vigente. As Escolas Judiciais desempenham papel essencial na formação continuada de servidores públicos e magistrados, promovendo qualificação técnica, inovação e excelência no serviço público.
Medalhão
Como gesto de reconhecimento institucional, o desembargador Marco outorgou ao diretor Daniel Ximenes o Medalhão Esmat, pela atuação frente à educação judicial e à consolidação do diálogo federativo entre o MEC e os órgãos de ensino da Administração Pública.
Na mesma ocasião, também foi laureada a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo, servidora de carreira que tem se destacado pela condução técnica e democrática da SERES/MEC, contribuindo de forma decisiva para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao ensino superior no Brasil.
Comitiva
A comitiva institucional foi composta ainda pela diretora executiva da ESMAT, Ana Beatriz de Oliveira Pretto, e pelo consultor educacional Jair Santos Júnior. A participação da equipe reafirma o compromisso da Esmat e do Copedem com o aprimoramento permanente da oferta educacional, o fortalecimento das parcerias interinstitucionais e a valorização de iniciativas que ampliem o acesso ao conhecimento, à prestação jurisdicional, à promoção dos direitos humanos e à cidadania.
